II EEPA reúne Sema, Inema e representantes do setor pesqueiro em Salvador

Pescadores artesanais, aquicultores, estudantes, fornecedores e representantes de entidades ligadas ao setor pesqueiro participaram, nesta terça-feira (16), do II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura (EEPA), realizado no Centro de Convenções de Salvador. Promovido pela Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia (FEPESBA), o evento reuniu um público estimado de 1,5 mil pessoas em uma programação voltada à capacitação, ao compartilhamento de informações técnicas e ao fortalecimento das atividades relacionadas à pesca e à aquicultura no estado.

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) integraram a programação técnica do encontro, contribuindo com discussões voltadas à conservação dos recursos pesqueiros e à sustentabilidade das atividades desenvolvidas por comunidades e profissionais do setor.

Ao longo do dia, palestras e apresentações abordaram temas considerados estratégicos para a atividade pesqueira, promovendo a troca de experiências entre trabalhadores, dirigentes de entidades, instituições públicas e demais participantes. Durante a abertura do encontro, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a ampla participação de representantes do setor e o papel do evento como espaço de diálogo e valorização das comunidades pesqueiras. “Hoje é um exemplo de participação popular. Hoje é um exemplo de valorização de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Defeso e preservação

Entre os destaques da programação esteve a palestra conjunta da Sema e do Inema sobre o defeso reprodutivo das espécies marinhas. A atividade apresentou informações sobre a importância dos períodos de restrição para a conservação da biodiversidade, a manutenção dos estoques pesqueiros e a sustentabilidade da atividade pesqueira no litoral baiano.

Durante a apresentação, foram compartilhadas informações sobre o Plano Integrado de Educação Ambiental relacionado ao defeso das espécies marinhas, desenvolvido de forma conjunta pela Sema e pelo Inema. A iniciativa surgiu a partir da experiência das equipes que atuam em campo e da necessidade de ampliar as ações de sensibilização e orientação junto às comunidades pesqueiras.

“Nos últimos anos, a Sema e o Inema vêm fortalecendo um trabalho conjunto de educação ambiental relacionado ao defeso das espécies marinhas. A experiência das equipes em campo mostrou que a informação e o diálogo com as comunidades pesqueiras são fundamentais para ampliar a compreensão sobre a importância da proteção das espécies durante os períodos reprodutivos”, afirmou a coordenadora de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes do Inema, Natali Lordello.

De acordo com a legislação federal, o defeso corresponde à paralisação temporária da pesca de determinadas espécies em períodos considerados críticos para sua reprodução, crescimento ou recrutamento. Durante esse intervalo, podem ser estabelecidas restrições à captura, ao transporte, ao beneficiamento e à comercialização, com o objetivo de assegurar a reposição natural dos estoques pesqueiros.

Educação ambiental e escuta das comunidades

A programação também apresentou ações de sensibilização e orientação desenvolvidas pela Sema e pelo Inema, entre elas a Caravana do Defeso. A iniciativa percorre comunidades pesqueiras do litoral baiano promovendo atividades de educação ambiental, divulgação do Calendário do Defeso das Espécies Marinhas e esclarecimento de dúvidas sobre as regras aplicáveis a cada espécie e região.

Durante o encontro, equipes da Sema aproveitaram a presença de pescadores e marisqueiras de diferentes regiões do estado para realizar uma escuta sobre a percepção das comunidades em relação ao defeso e seus impactos na atividade pesqueira. A ação incluiu a aplicação de questionários e a distribuição do Calendário do Defeso das Espécies Marinhas.

A especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade (DIEAS), Amélia Cerqueira, explicou que a atividade buscou reunir informações que contribuam para o aprimoramento das ações de educação ambiental desenvolvidas junto às comunidades pesqueiras.

“Este foi um momento importante para ouvir os pescadores e marisqueiras sobre como eles percebem o defeso, sua importância para a conservação das espécies e os impactos no dia a dia das comunidades. Também aproveitamos a oportunidade para divulgar o Calendário do Defeso, que neste ano traz conteúdos em formato de tirinhas, utilizando uma linguagem mais acessível e didática para ampliar o alcance das informações ambientais entre diferentes públicos”, explicou.

O calendário reúne informações sobre os períodos de proteção de espécies de relevância ecológica e econômica, como caranguejo-uçá, camarões, lagosta, robalo, garoupa, caranha, sirigado e badejo-amarelo. O material é utilizado como ferramenta de educação ambiental e apoio às comunidades pesqueiras, contribuindo para ampliar o acesso à informação e fortalecer o cumprimento da legislação ambiental.

Entre os participantes do encontro, a marisqueira e pescadora artesanal Edna da Paixão, da Colônia Z-54, de Candeias, ressaltou a importância do defeso para a preservação dos recursos pesqueiros e para a continuidade da atividade.

“Eu acho muito importante o defeso para preservar as espécies marinhas e também ajudar quem não pode pescar durante o período de reprodução. É uma medida importante para proteger os recursos que garantem o nosso trabalho”, afirmou.

Fonte: Ascom/Sema